Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 8078/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 91/2015 : Lei nº 13.197 de 01/12/2015 ]
Data
06/11/2014
Apelido
[ PL 8078/2014 > PLC 91/2015 : LEI-13197-2015-12-01 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira Policial Civil do Distrito Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-11-06;8078
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;91
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.197, de 1º de Dezembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.197 de 01/12/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-11-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3874865&disposition=inline ]
Texto
2015-10-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3874856&disposition=inline ]
Texto
2015-10-21
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3874838&disposition=inline ]
Texto
2015-10-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3874847&disposition=inline ]
Texto
2015-10-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3874829&disposition=inline ]
Texto
2015-08-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3874820&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-07-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira Policial Civil do Distrito Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2918317&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-11-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1284774 ]

2024-08-12T05:36:22.000Z [ 1156776 ]