Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7919/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 41/2015 ]
Data
29/08/2014
Apelido
[ PL 7919/2014 > PLC 41/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa os valores de sua remuneração; revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-08-29;7919
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;41
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-09-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4598975&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Listagem ou relatório descritivo [ Votação Nominal da Emenda nº 1 ao PLC 41, de 2015 (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4598948&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Parecer [ Parecer nº 635, de 2015 - PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4598957&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 636, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4598966&disposition=inline ]
Texto
2015-06-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4598921&disposition=inline ]
Texto
2015-06-17
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4598930&disposition=inline ]
Texto
2015-06-17
Avulso de parecer [ Parecer nº 301, de 2015-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4598939&disposition=inline ]
Texto
2015-06-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4598912&disposition=inline ]
Texto
2015-05-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4598903&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-05-25
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa os valores de sua remuneração; revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2920266&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1275751 ]

2019-03-20T14:19:27.000Z [ 922926 ]