Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7910/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 194/2015 ]
Data
26/08/2014
Apelido
[ PL 7910/2014 > PLC 194/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-08-26;7910
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;194
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-06-25
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 194, de 2015, sancionado e convertido na Lei nº 14.888, de 12 de junho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9658517&disposition=inline ]
Texto
2024-06-25
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.888, de 12 de junho de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9658599&disposition=inline ]
Texto
2024-06-25
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9658647&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-05-23
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9618250&disposition=inline ]
Texto
2024-05-22
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9616077&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 194, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9615276&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 194, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9615279&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 194, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9615282&disposition=inline ]
Texto
2024-05-08
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9600844&disposition=inline ]
Texto
2024-05-08
Parecer [ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 194, de 2015, que Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9600893&disposition=inline ]
Texto
2024-04-22
Relatório Legislativo [ Relatório com parecer do PLC 194, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9589863&disposition=inline ]
Texto
2024-04-10
Ofício [ Envio do impacto orçamentário-financeiro do PLC nº 194/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9599300&disposition=inline ]
Texto
2022-12-15
Ofício [ Correspondência. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9225114&disposition=inline ]
Texto
2017-04-06
Ofício [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5226052&disposition=inline ]
Texto
2016-10-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4772251&disposition=inline ]
Texto
2015-11-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4772242&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-11-20
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2039887&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-08-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1275241 ]

2024-07-12T00:15:50.000Z [ 1144468 ]