[ Projeto de Lei (CD) nº 7907/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 190/2015 ] - [ PL 7907/2014 > PLC 190/2015 ] - 7907/14 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 7907/2014 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Texto

2024-07-05

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 190, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9685389&disposition=inline ]

Texto

2024-07-04

Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 190, de 2015, sancionado e convertido na Lei nº 14906, de 1º de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9682179&disposition=inline ]

Texto

2024-07-04

Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14906, de 1º de julho de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9682228&disposition=inline ]

Texto

2024-07-04

Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9682250&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Sanção

2024-06-11

Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9632845&disposition=inline ]

Texto

2024-05-23

Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 190, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9617962&disposition=inline ]

Texto

2024-05-23

Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 190, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9617965&disposition=inline ]

Texto

2024-05-23

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 190, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9617973&disposition=inline ]

Texto

2024-05-23

Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9617980&disposition=inline ]

Texto

2024-05-21

Requerimento [ Requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 190/2015, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614953&disposition=inline ]

Texto

2024-04-19

Ofício [ Ofício TST.GP.ASPAR Nº 10, de 2024, do Presidente do TST, que encaminha impacto orçamentário-financeiro da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9589207&disposition=inline ]

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2022-12-14

Ofício [ Ofício nº 1.421, de 2022, do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, solicitando a não aplicação do disposto no artigo 332, §1º, do Regimento Interno do Senado, a fim de evitar o arquivamento da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9224049&disposition=inline ]

Texto

2017-08-25

Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara nº. 190, de 2015. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7144428&disposition=inline ]

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2017-08-09

Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 214, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara nº 190, de 2015, que “dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências”. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6414947&disposition=inline ]

Texto

2016-02-17

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549635&disposition=inline ]

Texto

2016-02-17

Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549644&disposition=inline ]

Texto

2016-02-17

Avulso de parecer [ Parecer nº 16, de 2015 - CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549653&disposition=inline ]

Texto

2015-12-08

Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549626&disposition=inline ]

Texto

2015-11-17

Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549617&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido ao Senado Federal

2015-11-16

Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2039926&disposition=inline ]

Publicação Original

2014-08-26

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1275247 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações