Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.875, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.209, de 15 de setembro de 2025. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10054894&disposition=inline ]
Texto
2025-09-17
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.209, de 15 de setembro de 2025, promulgada. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10054899&disposition=inline ]
Texto
2025-09-17
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10055466&disposition=inline ]
Texto
2025-09-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2875, de 2025. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10055665&disposition=inline ]
Texto
2025-08-28
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.875, de 2025. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10034330&disposition=inline ]
Texto
2025-08-28
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.875, de 2025. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10034341&disposition=inline ]
Texto
2025-08-28
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.875, de 2025. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10034353&disposition=inline ]
Texto
2025-08-28
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10035159&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-08-28
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10035167&disposition=inline ]
Texto
2025-08-27
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2875/2025, que “cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região”. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10032286&disposition=inline ]
Texto
2025-08-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CCJ ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10032316&disposition=inline ]
Texto
2025-08-27
Parecer [ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 2875, de 2025, que Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10032323&disposition=inline ]
Texto
2025-08-19
Relatório Legislativo [ Criação de Cargos no TRT 3 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10021495&disposition=inline ]
Texto
2025-06-13
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9974106&disposition=inline ]
Texto
2025-06-13
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9974301&disposition=inline ]
Texto
2025-06-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9974106&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-08-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1275249 ]