Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7889/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 69/2015 : Lei nº 13.250 de 13/01/2016 ]
Data
14/08/2014
Apelido
[ PL 7889/2014 > PLC 69/2015 : LEI-13250-2016-01-13 ]
Ementa
Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-08-14;7889
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;69
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.250, de 13 de Janeiro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.250 de 13/01/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-12-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4415047&disposition=inline ]
Texto
2015-09-08
Avulso de parecer [ Parecer nº 693, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4415038&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4415020&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4415029&disposition=inline ]
Texto
2015-08-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4415011&disposition=inline ]
Texto
2015-07-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4415002&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-07-13
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2040347&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-08-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1274884 ]

2024-08-12T05:36:17.000Z [ 1156347 ]