Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7552/2014
Data
2012
Apelido
[ PLS 284/2012 > PL 7552/2014 ]
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;284
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-05-14;7552
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2014-05-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1252948 ]
Texto
2014-05-06
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.394/1996 x PLS x Emenda nº 1 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4600057&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-05-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4600066&disposition=inline ]
Texto
2014-04-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4600038&disposition=inline ]
Texto
2014-04-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4600048&disposition=inline ]
Texto
2014-02-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4600029&disposition=inline ]
Texto
2013-11-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4600020&disposition=inline ]
Texto
2012-09-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4600011&disposition=inline ]
Texto
2012-08-07
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4599993&disposition=inline ]
Texto
2012-08-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4600002&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-08-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=605635&disposition=inline ]

2020-10-02T18:19:28.000Z [ 1041903 ]