Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6957/2013
Data
2010
Apelido
[ PLS 9/2010 > PL 6957/2013 ]
Ementa
Acrescenta art. 20-C à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para prever o incentivo da União à criação de programas de qualificação profissional no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, visando ao atendimento dos egressos da educação superior que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;9
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-12-13;6957
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2013-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1213651 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-12-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760342&disposition=inline ]
Texto
2013-12-05
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.260/2001 x PLS x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760324&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-12-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760333&disposition=inline ]
Texto
2013-11-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760314&disposition=inline ]
Texto
2013-11-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760305&disposition=inline ]
Texto
2013-07-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760280&disposition=inline ]
Texto
2012-06-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760271&disposition=inline ]
Texto
2012-06-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760262&disposition=inline ]
Texto
2011-12-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760253&disposition=inline ]
Texto
2011-11-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760244&disposition=inline ]
Texto
2011-11-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760289&disposition=inline ]
Texto
2011-10-25
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760196&disposition=inline ]
Texto
2011-10-25
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760212&disposition=inline ]
Texto
2011-10-25
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760228&disposition=inline ]
Texto
2011-09-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760187&disposition=inline ]
Texto
2010-02-04
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760169&disposition=inline ]
Texto
2010-02-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4760178&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-02-04
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelos Estados e Municípios. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=624688&disposition=inline ]

2020-10-02T18:19:21.000Z [ 1041029 ]