Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6867/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 104/2017 ]
Data
03/12/2013
Apelido
[ PL 6867/2013 > PLC 104/2017 ]
Ementa
Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa), fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-12-03;6867
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;104
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-11-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034855&disposition=inline ]
Texto
2017-12-20
Ofício [ Recomendação do Conselho Nacional de Saúde, para não continuar tramitação do PLC 104/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352028&disposition=inline ]
Texto
2017-12-18
Ofício [ Posicionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, sobre o PLC 104/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7349252&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7196552&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa), fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7188090&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7188090&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-12-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1201335 ]

2020-10-02T18:19:20.000Z [ 1040834 ]