Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6765/2013
Data
2013
Apelido
[ PLS 356/2013 > PL 6765/2013 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2013;356
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-11-14;6765
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-11-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4591687&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1179411 ]
Texto
2013-11-08
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS x Emendas da CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4591669&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-11-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4591678&disposition=inline ]
Texto
2013-10-31
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4591659&disposition=inline ]
Texto
2013-10-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4591650&disposition=inline ]
Texto
2013-10-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4591641&disposition=inline ]
Texto
2013-09-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4591632&disposition=inline ]

2024-08-12T05:36:01.000Z [ 1154629 ]