Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6655/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 27/2014 : Lei nº 12.992 de 17/06/2014 ]
Data
24/10/2013
Apelido
[ PL 6655/2013 > PLC 27/2014 : LEI-12992-2014-06-17 ]
Ementa
Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-10-24;6655
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;27
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-05-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4753987&disposition=inline ]
Texto
2014-04-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4753959&disposition=inline ]
Texto
2014-04-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4753968&disposition=inline ]
Texto
2014-04-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4753977&disposition=inline ]
Texto
2014-04-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4753950&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2040969&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-10-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1174039 ]

2022-06-25T06:06:05.000Z [ 1134562 ]