Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6465/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 89/2014 > Veto nº 27/2014 ]
Data
01/10/2013
Apelido
[ PL 6465/2013 > PLC 89/2014 > VET 27/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-10-01;6465
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;89
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-04-27
Quadro Comparativo [ Lei nº 8.935/1994 x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4330693&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-09-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4330684&disposition=inline ]
Texto
2014-09-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4330656&disposition=inline ]
Texto
2014-09-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4330665&disposition=inline ]
Texto
2014-09-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4330674&disposition=inline ]
Texto
2014-08-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4330647&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-08-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2924873&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-10-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1145516 ]

2019-03-20T14:19:13.000Z [ 920565 ]