Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6243/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 72/2014 : Lei nº 13.027 de 24/09/2014 ]
Data
02/09/2013
Apelido
[ PL 6243/2013 > PLC 72/2014 : LEI-13027-2014-09-24 ]
Ementa
Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas; e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-09-02;6243
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;72
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-09-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182732&disposition=inline ]
Texto
2014-09-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182741&disposition=inline ]
Texto
2014-08-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182723&disposition=inline ]
Texto
2014-07-18
Quadro Comparativo [ Legislação x Texto inicial x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182705&disposition=inline ]
Texto
2014-07-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4182714&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas; e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2925078&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-09-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1123833 ]

2019-03-20T14:19:10.000Z [ 920196 ]