Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6053/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 82/2013 : Lei nº 12.898 de 18/12/2013 ]
Data
07/08/2013
Apelido
[ PL 6053/2013 > PLC 82/2013 : LEI-12898-2013-12-18 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-08-07;6053
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;82
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.898, de 18 de Dezembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.898 de 18/12/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-11-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3566897&disposition=inline ]
Texto
2013-10-31
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3566887&disposition=inline ]
Texto
2013-10-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3566878&disposition=inline ]
Texto
2013-10-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3566869&disposition=inline ]
Texto
2013-10-10
Quadro Comparativo [ Lei nº 11.526/2007 x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3566860&disposition=inline ]
Texto
2013-10-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3566851&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-10-03
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2041240&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-08-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1113727 ]

2024-08-12T05:35:49.000Z [ 1153074 ]