Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5954/2013
Data
2008
Apelido
[ PLS 186/2008 > PL 5954/2013 > VET 61/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;186
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-07-12;5954
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-07-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477295&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-07-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1109403 ]
Texto
2013-07-02
Quadro Comparativo [ Lei x PLS x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477277&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-07-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477286&disposition=inline ]
Texto
2013-06-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477267&disposition=inline ]
Texto
2013-06-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477249&disposition=inline ]
Texto Final
2013-06-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477258&disposition=inline ]
Texto
2012-02-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477240&disposition=inline ]
Texto
2011-05-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477231&disposition=inline ]
Texto
2010-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477222&disposition=inline ]
Texto
2010-05-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477213&disposition=inline ]
Texto
2008-05-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477195&disposition=inline ]
Texto
2008-05-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477204&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-05-12
Projeto de Lei Ordinária [ Insere parágrafo 3º no art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação na educação indígena. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2971984&disposition=inline ]

2020-10-02T18:19:08.000Z [ 1038840 ]