Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5812/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/2018 ]
Data
21/06/2013
Apelido
[ PL 5812/2013 > PLC 25/2018 ]
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-06-21;5812
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;25
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 15.283 de 18/12/2025

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-02-04
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 25/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10152443&disposition=inline ]
Texto
2026-02-03
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10150005&disposition=inline ]
Texto
2026-01-08
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 15.283, de 18 de dezembro de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10145412&disposition=inline ]
Texto
2026-01-08
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10145416&disposition=inline ]
Texto
2026-01-08
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.283, de 18 de dezembro de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10145419&disposition=inline ]
Texto
2025-11-25
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 25/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10113980&disposition=inline ]
Texto
2025-11-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 25/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10114006&disposition=inline ]
Texto
2025-11-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 25/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10114023&disposition=inline ]
Texto
2025-11-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10114073&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-11-25
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação da profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10114076&disposition=inline ]
Texto
2019-11-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8041788&disposition=inline ]
Texto
2019-11-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8044806&disposition=inline ]
Texto
2019-06-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972341&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929764&disposition=inline ]
Texto
2018-05-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729357&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação da profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722007&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722007&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1102216 ]

2026-02-06T16:29:51.000Z [ 1152431 ]