Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5740/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 81/2013 > Veto nº 54/2013 : Lei nº 12.897 de 18/12/2013 ]
Data
10/06/2013
Apelido
[ PL 5740/2013 > PLC 81/2013 > VET 54/2013 : LEI-12897-2013-12-18 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-06-10;5740
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;81
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-11-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3476443&disposition=inline ]
Texto
2013-11-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3476415&disposition=inline ]
Texto
2013-11-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3476424&disposition=inline ]
Texto
2013-10-29
Parecer [ Parecer da CRA, favorável ao Projeto e contrário à Emenda 1. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3476434&disposition=inline ]
Texto
2013-10-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3476406&disposition=inline ]
Texto
2013-10-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3476397&disposition=inline ]
Texto
2013-10-14
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3476388&disposition=inline ]
Texto
2013-10-09
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3476372&disposition=inline ]
Texto
2013-10-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3476363&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-10-03
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2930418&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-06-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1098053 ]

2022-06-25T06:05:57.000Z [ 1132464 ]