Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5511/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 78/2017 ]
Data
07/05/2013
Apelido
[ PL 5511/2013 > PLC 78/2017 ]
Ementa
Altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-05-07;5511
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;78
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-05-22
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença da 13ª reunião que aprovou o REQ 23/2019 - CMA para realização de audiência pública de instrução da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7956438&disposition=inline ]
Texto
2019-05-21
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 78/2017, que altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido, com os convidados que relaciona. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955090&disposition=inline ]
Texto
2019-04-30
Relatório Legislativo [ Altera o inciso IV do caput do Art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7946402&disposition=inline ]
Texto
2017-08-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7105990&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5391291&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5391291&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-05-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1085998 ]

2019-05-23T21:16:54.000Z [ 918341 ]