Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5382/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/2014 : Lei nº 13.029 de 24/09/2014 ]
Data
12/04/2013
Apelido
[ PL 5382/2013 > PLC 63/2014 : LEI-13029-2014-09-24 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-04-12;5382
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;63
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.029, de 24 de Setembro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.029 de 24/09/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-09-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514413&disposition=inline ]
Texto
2014-09-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514394&disposition=inline ]
Texto
2014-09-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514403&disposition=inline ]
Texto
2014-08-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514385&disposition=inline ]
Texto
2014-07-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514376&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2925228&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-04-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1076836 ]

2024-08-12T05:35:40.000Z [ 1151622 ]