Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5230/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 133/2015 : Lei nº 13.352 de 27/10/2016 ]
Data
26/03/2013
Apelido
[ PL 5230/2013 > PLC 133/2015 : LEI-13352-2016-10-27 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-03-26;5230
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;133
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-03-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660836&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-03-22
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 263, de 2016 -CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660827&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660782&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660791&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660800&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Avulso de parecer [ Parecer nº 213, de 2016 - CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660809&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Avulso de parecer [ Parecer nº 214, de 2016 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660818&disposition=inline ]
Texto
2016-03-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660773&disposition=inline ]
Texto
2016-02-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660732&disposition=inline ]
Texto
2016-02-24
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660764&disposition=inline ]
Texto
2016-02-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660723&disposition=inline ]
Texto
2016-02-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660714&disposition=inline ]
Texto
2015-09-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660705&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2916978&disposition=inline ]
Texto
2015-02-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4660741&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-03-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1069258 ]

2019-03-20T14:18:59.000Z [ 917900 ]