Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5088/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 120/2014 ]
Data
04/03/2013
Apelido
[ PL 5088/2013 > PLC 120/2014 ]
Ementa
Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-03-04;5088
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;120
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-03-22
Parecer
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5129800&disposition=inline ]
Texto
2017-03-22
Listagem ou relatório descritivo [ 2ª Reunião ]
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2016-10-05
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4551341&disposition=inline ]
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2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4551332&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-20
Projeto de Lei Ordinária [ Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=508333&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-03-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1061856 ]

2019-03-20T14:18:58.000Z [ 917701 ]