Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5021/2013
Data
2011
Apelido
[ PLS 396/2011 > PL 5021/2013 ]
Ementa
Acrescenta art. 5º B à Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares camponeses e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação do meio ambiente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;396
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-02-20;5021
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-02-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553190&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-02-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1059825 ]
Texto
2013-02-08
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553172&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-02-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553181&disposition=inline ]
Texto
2012-12-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553162&disposition=inline ]
Texto
2012-12-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553153&disposition=inline ]
Texto
2012-05-03
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Waldemir Moka na CRA, pela aprovação do Projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553144&disposition=inline ]
Texto
2011-12-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553135&disposition=inline ]
Texto
2011-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553126&disposition=inline ]
Texto
2011-07-07
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553108&disposition=inline ]
Texto
2011-07-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553117&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-07-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação ambiental. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=614907&disposition=inline ]

2020-10-02T18:18:58.000Z [ 1037086 ]