Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5011/2013
Data
2012
Apelido
[ PLS 315/2012 > PL 5011/2013 > SCD 4/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para vedar a exigência de valor mínimo para depósito ou retirada de recursos de caderneta de poupança.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;315
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-02-20;5011
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-02-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336501&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-02-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1059692 ]
Texto
2013-02-08
Quadro Comparativo [ Lei nº 4.595/1964 x PLS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336483&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-02-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336492&disposition=inline ]
Texto
2012-12-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336473&disposition=inline ]
Texto
2012-12-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336464&disposition=inline ]
Texto
2012-11-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336455&disposition=inline ]
Texto
2012-08-28
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336437&disposition=inline ]
Texto
2012-08-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336446&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-08-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para vedar a exigência de valor mínimo para depósito ou retirada de recursos de caderneta de poupança. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=605155&disposition=inline ]

2022-06-25T06:05:50.000Z [ 1131193 ]