Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4976/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 155/2015 ]
Data
19/02/2013
Apelido
[ PL 4976/2013 > PLC 155/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-02-19;4976
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;155
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-08-23
Quadro Comparativo [ Lei 4.594/1964 x PLC x Emendas nºs 1 e 2 – CAS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4198407&disposition=inline ]
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2016-07-13
Parecer
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4198366&disposition=inline ]
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2016-07-13
Anexo [ Lista de Presença - CAS ]
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2016-07-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 707/2016-CAS ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4198398&disposition=inline ]
Texto
2016-07-06
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4198357&disposition=inline ]
Texto
2015-10-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4198348&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-10-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2916410&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-02-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1058691 ]

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