Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4846/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 114/2013 > Veto nº 7/2015 ]
Data
12/12/2012
Apelido
[ PL 4846/2012 > PLC 114/2013 > VET 7/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-12-12;4846
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;114
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-03-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4253922&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-02-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4253903&disposition=inline ]
Texto
2015-02-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4253912&disposition=inline ]
Texto
2015-02-02
Quadro Comparativo [ Legislação x PLC x Emendas nº 1 e nº 2 - CCJ/CMA, de redação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4253894&disposition=inline ]
Texto
2014-12-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4253884&disposition=inline ]
Texto
2014-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4253875&disposition=inline ]
Texto
2014-05-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4253843&disposition=inline ]
Texto
2014-05-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4253852&disposition=inline ]
Texto
2014-04-01
Quadro Comparativo [ Lei 12.305/2010 x PLC 114/2013 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4253834&disposition=inline ]
Texto
2014-02-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4253825&disposition=inline ]
Texto
2013-12-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4253816&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-12-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2928714&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-12-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1049622 ]

2020-10-02T18:18:56.000Z [ 1036833 ]