Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4751/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 65/2014 ]
Data
22/11/2012
Apelido
[ PL 4751/2012 > PLC 65/2014 ]
Ementa
Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-11-22;4751
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;65
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-12-12
Emenda [ Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7334304&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Emenda [ Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7334327&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335363&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335484&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335845&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7336243&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7212339&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7212369&disposition=inline ]
Texto
2014-07-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3543630&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2925038&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-11-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1041799 ]

2020-10-02T18:18:54.000Z [ 1036595 ]