Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4744/2012
Data
2012
Apelido
[ PLS 2/2012 > PL 4744/2012 ]
Ementa
Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;2
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-11-20;4744
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-11-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215728&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-11-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1040991 ]
Texto
2012-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215718&disposition=inline ]
Texto
2012-09-26
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.394/1996 (LDB) x PLS nº 2/2012 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215700&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-09-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215709&disposition=inline ]
Texto
2012-09-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215690&disposition=inline ]
Texto
2012-09-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215681&disposition=inline ]
Texto
2012-05-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215672&disposition=inline ]
Texto
2012-02-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215663&disposition=inline ]
Texto
2012-02-06
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215654&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-02-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2944251&disposition=inline ]

2020-10-02T18:18:54.000Z [ 1036583 ]