Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4198/2012 > Projeto de Lei nº 2215/2022 ]
Data
11/07/2012
Apelido
[ PL 4198/2012 > PL 2215/2022 ]
Ementa
Altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-07-11;4198
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2215
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-06-07
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9629674&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191646&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054888&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-07-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1012295 ]

2024-08-12T05:35:22.000Z [ 1149559 ]