Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4136/2012
Data
2011
Apelido
[ PLS 162/2011 > PL 4136/2012 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;162
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-06-27;4136
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-06-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3597556&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-06-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1007361 ]
Texto
2012-06-22
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3597538&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-06-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3597547&disposition=inline ]
Texto
2012-06-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3597528&disposition=inline ]
Texto
2012-06-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3597519&disposition=inline ]
Texto
2012-05-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3597510&disposition=inline ]
Texto
2012-02-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3597501&disposition=inline ]
Texto
2011-10-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3597492&disposition=inline ]
Texto
2011-04-14
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3597474&disposition=inline ]
Texto
2011-04-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3597483&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=617855&disposition=inline ]

2020-10-02T18:18:48.000Z [ 1035450 ]