Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4109/2012 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 175/2020 - Revisora ]
Data
26/06/2012
Apelido
[ PL 4109/2012 - Iniciadora > PL 175/2020 - Revisora ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-06-26;4109
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;175
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Publicação Oficial

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Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CMA ]
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2021-11-30
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 175, de 2020 (PL nº 4109/2012), do Deputado Laercio Oliveira, que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9046228&disposition=inline ]
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2020-02-06
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2019-12-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059758&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-06-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1006456 ]

2022-06-25T06:05:43.000Z [ 1129536 ]