Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4109/2012 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 175/2020 - Revisora ]
Data
26/06/2012
Apelido
[ PL 4109/2012 - Iniciadora > PL 175/2020 - Revisora ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-06-26;4109
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;175
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-02-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062789&disposition=inline ]
Texto
2019-12-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059758&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-06-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1006456 ]

2020-10-02T18:18:47.000Z [ 1035414 ]