Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4085/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 91/2014 ]
Data
19/06/2012
Apelido
[ PL 4085/2012 > PLC 91/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-06-19;4085
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;91
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-12-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320768&disposition=inline ]
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2017-12-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322082&disposition=inline ]
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2015-03-18
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2014-10-30
Relatório Legislativo
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Texto
2014-08-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4472781&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-08-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=509269&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-06-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1003881 ]

2019-03-20T14:18:48.000Z [ 915893 ]