Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4988407&disposition=inline ]
Texto
2016-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 1.024, de 2016-CDIR ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588190&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588138&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Anexo [ Lista de Presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588154&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588163&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Avulso de parecer [ Parecer nº 930,2016-CMA ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588172&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Avulso de parecer [ Parecer nº 931,2016-CRA ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588181&disposition=inline ]
Texto
2016-11-29
Relatório Legislativo [ favorável cf substitutivo ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588129&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588111&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Anexo [ Lista de presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588120&disposition=inline ]
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2016-06-09
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588102&disposition=inline ]
Texto
2015-12-07
Avulso inicial da matéria [ PLC 203, de 2015 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4588093&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-12-03
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=503253&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-04-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=986652 ]