Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3700/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 134/2015 : Lei nº 13.598 de 08/01/2018 ]
Data
17/04/2012
Apelido
[ PL 3700/2012 > PLC 134/2015 : LEI-13598-2018-01-08 ]
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-04-17;3700
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;134
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°134 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629017&disposition=inline ]
Texto
2018-01-10
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7353853&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352182&disposition=inline ]
Texto
2017-12-15
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348244&disposition=inline ]
Texto
2017-12-15
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°268, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348291&disposition=inline ]
Texto
2017-12-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348311&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Avulso de redação final [ Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347118&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7262184&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 134, de 2015 (PL nº 3.700, de 2012, na Casa de origem), do Deputado Valmir Assunção, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7262713&disposition=inline ]
Texto
2017-10-31
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 134, de 2015 (PL nº 3.700, de 2012, na Casa de origem), do Deputado Valmir Assunção, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7248246&disposition=inline ]
Texto
2015-09-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4018084&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-22
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=505321&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-04-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=981462 ]

2020-10-02T18:18:42.000Z [ 1034757 ]