Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3398/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 8/2014 ]
Data
08/03/2012
Apelido
[ PL 3398/2012 > PLC 8/2014 ]
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-03-08;3398
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;8
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-08-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363063&disposition=inline ]
Texto
2014-07-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363054&disposition=inline ]
Texto
2014-03-25
Quadro Comparativo [ Lei nº 12.512/2011 x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363045&disposition=inline ]
Texto
2014-03-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363036&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511027&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-03-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=968864 ]

2020-10-02T18:18:39.000Z [ 1034357 ]