[ Projeto de Lei (CD) nº 3312/2012 > Projeto de Lei da Câmara nº 57/2013 > Veto nº 5/2014 ]
Data
29/02/2012
Apelido
[ PL 3312/2012 > PLC 57/2013 > VET 5/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672338&disposition=inline ]
Texto
2014-04-10
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 x PLC ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672329&disposition=inline ]
Texto
2014-04-07
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672319&disposition=inline ]
Texto
2014-04-02
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672310&disposition=inline ]
Texto
2014-03-13
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672301&disposition=inline ]
Texto
2013-11-21
Parecer [ Parecer da CRA, favorável ao Projeto. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672292&disposition=inline ]
Texto
2013-11-19
Relatório Legislativo [ Sen. Ana Amélia na CRA (reformulado), favorável ao Projeto. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672283&disposition=inline ]
Texto
2013-11-07
Anexo [ Notas Taquigráficas - Audiência Pública da CRA (instruir o PLC 57/2013) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672274&disposition=inline ]
Texto
2013-10-10
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) x PLC 57/2013 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672265&disposition=inline ]
Texto
2013-09-24
Relatório Legislativo [ Relatório da Sen. Ana Amélia na CRA, favorável. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672256&disposition=inline ]
Texto
2013-09-09
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672247&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-09-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2931112&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-02-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=966925 ]