Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.718 de 1º de novembro de 2023. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495198&disposition=inline ]
Texto
2023-11-06
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.718 promulgada. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495201&disposition=inline ]
Texto
2023-11-06
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2071, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495344&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-10-16
Projeto de Lei Ordinária [ Erige em monumento nacional a Rota do Café. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9481374&disposition=inline ]
Texto
2023-09-28
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2071, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9470220&disposition=inline ]
Texto
2023-09-28
Ofício [ Encaminhamento de Mensagem com autógrafo à sanção. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9470224&disposition=inline ]
Texto
2023-09-28
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2071, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9470227&disposition=inline ]
Texto
2023-09-28
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9470513&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9461626&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 63ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9461667&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Parecer [ PARECER PL 2071/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9461690&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Ofício [ Encaminha ofício de deliberação de matéria ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9461748&disposition=inline ]
Texto
2023-07-04
Relatório Legislativo [ PARECER PL 2071/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9403573&disposition=inline ]
Texto
2022-11-30
Relatório Legislativo [ PARECER 2071/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9217642&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Erige em monumento nacional a Rota do Café. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977717&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977722&disposition=inline ]
Texto
2021-06-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977717&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-12-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=952192 ]