Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2828/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 107/2015 ]
Data
01/12/2011
Apelido
[ PL 2828/2011 > PLC 107/2015 ]
Ementa
Altera o art. 144 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre condução de tratores e máquinas agrícolas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-12-01;2828
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;107
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-08-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3975379&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-08-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 144 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre condução de tratores e máquinas agrícolas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=505984&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-12-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=946007 ]

2022-06-25T06:05:32.000Z [ 1127643 ]