Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2709/2011
Data
2010
Apelido
[ PLS 59/2010 > PL 2709/2011 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para incluir o microempreendedor individual como beneficiário dos programas de financiamento de que tratam.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;59
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-11-16;2709
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-11-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=939211 ]
Texto
2011-11-07
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4048299&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-11-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4048308&disposition=inline ]
Texto
2011-10-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4048289&disposition=inline ]
Texto
2011-10-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4048280&disposition=inline ]
Texto
2011-04-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4048271&disposition=inline ]
Texto
2010-07-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4048262&disposition=inline ]
Texto
2010-05-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4048253&disposition=inline ]
Texto
2010-05-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4048244&disposition=inline ]
Texto
2010-03-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4048235&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-03-09
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro e 1989, que dispõe sobre os fundos constitucionais de financiamento e a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, para incluir o microempreendedor individual como beneficiário dos programas de financiamentos de que tratam. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=623828&disposition=inline ]

2022-06-25T06:05:31.000Z [ 1127458 ]