Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2532/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 64/2015 : Lei nº 13.544 de 19/12/2017 ]
Data
18/10/2011
Apelido
[ PL 2532/2011 > PLC 64/2015 : LEI-13544-2017-12-19 ]
Ementa
Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-10-18;2532
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;64
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°64 ,de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629029&disposition=inline ]
Texto
2017-12-21
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352442&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-06
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7326487&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Mensagem [ Mensagem à Presidência da República do PLC nº 64/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318108&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Ofício [ Ofício à Casa Civil que encaminha Mensagem (SF) do PLC nº 64/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318128&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Ofício [ Ofício à Câmara dos Deputados do PLC nº 64/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318148&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3453338&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3453347&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Avulso de parecer [ Parecer nº 373, de 2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3453356&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3453329&disposition=inline ]
Texto
2015-07-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3453320&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=506647&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-10-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=930603 ]

2020-10-02T18:18:27.000Z [ 1032909 ]