Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2458/2011
Data
2011
Apelido
[ PLS 93/2011 > PL 2458/2011 : LEI-12654-2012-05-28 ]
Ementa
Altera as Leis nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, e nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;93
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-10-04;2458
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-10-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=927072 ]
Texto
2011-09-29
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4105326&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-09-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4105335&disposition=inline ]
Texto
2011-09-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4105316&disposition=inline ]
Texto Final
2011-09-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4105307&disposition=inline ]
Texto
2011-08-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4105289&disposition=inline ]
Texto
2011-08-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4105298&disposition=inline ]
Texto
2011-07-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4105280&disposition=inline ]
Texto
2011-03-17
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4105262&disposition=inline ]
Texto
2011-03-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4105271&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-03-17
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra pessoa ou considerado hediondo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=618717&disposition=inline ]

2020-10-02T18:18:27.000Z [ 1032800 ]