Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2387/2011
Data
2009
Apelido
[ PLS 517/2009 > PL 2387/2011 > SCD 16/2015 : LEI-13413-2016-12-29 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;517
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-09-22;2387
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.413, de 29 de Dezembro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.413 de 29/12/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-09-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=922769 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-09-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4110426&disposition=inline ]
Texto
2011-09-13
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4110408&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-09-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4110417&disposition=inline ]
Texto
2011-09-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4110398&disposition=inline ]
Texto
2011-08-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4110380&disposition=inline ]
Texto Final
2011-08-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4110389&disposition=inline ]
Texto
2011-06-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4110371&disposition=inline ]
Texto
2010-09-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4110362&disposition=inline ]
Texto
2009-11-17
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4110344&disposition=inline ]
Texto
2009-11-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4110353&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Determina que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2961229&disposition=inline ]

2024-08-12T05:34:53.000Z [ 1146624 ]