Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 2355/2011
Data
21/09/2011
Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para estimular práticas ambientais de reciclagem e outras destinações ambientalmente adequadas para os resíduos sólidos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-09-21;2355

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-09-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=921919 ]

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