Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2220/2011
Data
2010
Apelido
[ PLS 241/2010 > PL 2220/2011 ]
Ementa
Acrescenta art. 71-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade devido às seguradas mães de prematuros extremos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;241
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-09-05;2220
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-09-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804563&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-09-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=916808 ]
Texto
2011-08-31
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804545&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-08-31
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804554&disposition=inline ]
Texto
2011-08-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804535&disposition=inline ]
Texto
2011-08-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804526&disposition=inline ]
Texto
2011-08-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804517&disposition=inline ]
Texto
2010-09-21
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804499&disposition=inline ]
Texto
2010-09-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804508&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-09-21
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta art. 71-B à nº Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade das seguradas mães de prematuros extremos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=621320&disposition=inline ]

2023-01-27T17:13:01.000Z [ 1134375 ]