Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2177/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 77/2015 > Veto nº 1/2016 : Lei nº 13.243 de 11/01/2016 ]
Data
31/08/2011
Apelido
[ PL 2177/2011 > PLC 77/2015 > VET 1/2016 : LEI-13243-2016-01-11 ]. AGENDA BRASIL 2015
Ementa
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera as Leis nºs 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 6.815, de 19 de agosto de 1980, 8.666, de 21 de junho de 1993, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 8.010, de 29 de março de 1990, 8.032, de 12 de abril de 1990, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-08-31;2177
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;77
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-12-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424798&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-12-09
Projeto de Lei Ordinária [ Texto com incorreção ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424780&disposition=inline ]
Texto
2015-12-09
Relatório Legislativo [ Parecer nº 1163, de 2015-CDIR - Texto correto revisado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424789&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Parecer [ Parecer da CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424687&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Anexo [ Relatório de registro de presença da reunião conjunta ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424696&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Requerimento. [ Requerimento de urgência - CAE e CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424705&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Parecer [ Parecer da CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424714&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Parecer [ Parecer da CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424744&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Avulso de parecer [ Parecer nº 1078, de 2015 - CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424753&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Avulso de parecer [ Parecer nº 1079, de 2015 - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424762&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Avulso de parecer [ Parecer nº 1080, de 2015 - CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424771&disposition=inline ]
Texto
2015-11-20
Relatório Legislativo [ Relatório na CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424678&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424486&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424502&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424518&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424534&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424550&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424566&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424582&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424598&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424614&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424630&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424646&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424662&disposition=inline ]
Texto
2015-10-28
Requerimento. [ RQE 48 de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424468&disposition=inline ]
Texto
2015-10-28
Requerimento. [ RCT 60 de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424477&disposition=inline ]
Texto
2015-10-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424450&disposition=inline ]
Texto
2015-10-21
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424459&disposition=inline ]
Texto
2015-10-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424441&disposition=inline ]
Texto
2015-07-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3424432&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-07-16
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera as Leis nºs 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 6.815, de 19 de agosto de 1980, 8.666, de 21 de junho de 1993, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 8.010, de 29 de março de 1990, 8.032, de 12 de abril de 1990, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2918511&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-08-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=915135 ]

2022-06-25T06:05:26.000Z [ 1126374 ]