Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1937/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 18/2016 ]
Data
03/08/2011
Apelido
[ PL 1937/2011 > PLC 18/2016 ]
Ementa
Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 4º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a forma de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-08-03;1937
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;18
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-09-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3920334&disposition=inline ]
Texto
2016-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3920325&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 4º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a forma de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502005&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-08-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=904252 ]

2022-06-25T06:05:24.000Z [ 1126006 ]