Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1920/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 140/2015 ]
Data
03/08/2011
Apelido
[ PL 1920/2011 > PLC 140/2015 ]
Ementa
Altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-08-03;1920
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;140
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-13
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2017, com o Projeto de Lei da Câmara nº 140, de 2015, por regularem matéria correlata. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7745343&disposition=inline ]
Texto
2018-03-01
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CTFC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7639563&disposition=inline ]
Texto
2018-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7639609&disposition=inline ]
Texto
2017-10-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7247681&disposition=inline ]
Texto
2017-08-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7099727&disposition=inline ]
Texto
2016-12-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537099&disposition=inline ]
Texto
2016-12-05
Relatório Legislativo [ Relatório ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537090&disposition=inline ]
Texto
2016-06-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537038&disposition=inline ]
Texto
2016-06-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537047&disposition=inline ]
Texto
2016-06-01
Parecer [ (*) Republicado em 01/06/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537056&disposition=inline ]
Texto
2016-06-01
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537072&disposition=inline ]
Texto
2016-06-01
Avulso de parecer [ Parecer nº 530, de 2016 - CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537081&disposition=inline ]
Texto
2016-05-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537029&disposition=inline ]
Texto
2015-09-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537020&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2916891&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-08-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=904020 ]

2020-10-02T18:18:21.000Z [ 1031865 ]