Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1606/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 56/2016 ]
Data
15/06/2011
Apelido
[ PL 1606/2011 > PLC 56/2016 ]
Ementa
Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde - SUS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-06-15;1606
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;56
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Publicação Oficial

Outras Publicações

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2018-07-16
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafos das emendas do Senado ao PLC nº 56/2016. ]
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Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença da reunião da 4ª Reunião CDH ]
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Relatório Legislativo
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Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
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2016-09-16
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3861051&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-09-16
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde - SUS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=501379&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-06-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=889356 ]

2019-03-20T14:18:21.000Z [ 911872 ]