Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1549/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 57/2016 : Lei nº 13.579 de 26/12/2017 ]
Data
08/06/2011
Apelido
[ PL 1549/2011 > PLC 57/2016 : LEI-13579-2017-12-26 ]
Ementa
Inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-06-08;1549
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;57
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

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2018-03-28
Ofício [ Ofício M. 3/18, da Câmara Municipal de Campinas - SP ]
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2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°57, de 2016. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629434&disposition=inline ]
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2017-12-27
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352724&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352109&disposition=inline ]
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2017-12-15
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°57, de 2016. ]
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2017-12-15
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 270, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°57, de 2016. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348642&disposition=inline ]
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2017-12-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°57, de 2016. ]
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2017-12-12
Avulso de redação final [ Parecer nº 240, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347131&disposition=inline ]
Texto
2017-05-02
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2016 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2011, na Casa de origem), do Deputado Paulo Freire, que inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5276660&disposition=inline ]
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2017-04-05
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2016 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2011, na Casa de origem), do Deputado Paulo Freire, que inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5220967&disposition=inline ]
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2016-09-19
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
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Texto
2016-09-16
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3440241&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-09-16
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=501340&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-06-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=885285 ]

2022-06-25T06:05:21.000Z [ 1125367 ]