Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1542/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 107/2014 ]
Data
08/06/2011
Apelido
[ PL 1542/2011 > PLC 107/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-06-08;1542
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;107
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-27
Carta [ Carta do Senhor Antônio Fernando Alves, solicitando a aprovação da matéria. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637822&disposition=inline ]
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2017-02-09
Requerimento [ Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2014, para audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, além da constante do despacho inicial. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4985277&disposition=inline ]
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2015-11-18
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 x PLC 107/2014 x Emenda nº 1 - CCJ ]
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2015-11-06
Avulso de parecer [ Parecer nº 1013, de 2015 - CCJ ]
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2015-11-04
Relatório Legislativo
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2015-11-04
Parecer
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2015-11-04
Anexo [ Lista de presença ]
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2015-10-27
Emenda
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2015-08-24
Relatório Legislativo
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Texto
2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4158449&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=509074&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-06-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=884615 ]

2022-06-25T06:05:21.000Z [ 1125351 ]