Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1434/2011 > Projeto de Lei nº 5395/2023 ]
Data
25/05/2011
Apelido
[ PL 1434/2011 > PL 5395/2023 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-05-25;1434
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;5395
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-06-13
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.395, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9636349&disposition=inline ]
Texto
2024-06-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.395, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9636352&disposition=inline ]
Texto
2024-06-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.395, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9636355&disposition=inline ]
Texto
2024-06-13
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9637209&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-06-13
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9637221&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336,II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5395/2023, que "institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614008&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614308&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 5395, de 2023, que Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614326&disposition=inline ]
Texto
2024-05-20
Emenda [ Emenda ao PL 5395/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9612860&disposition=inline ]
Texto
2024-05-20
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 5.395, de 2023 (PL nº 1.434, de 2011, na origem), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9613059&disposition=inline ]
Texto
2024-05-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9599482&disposition=inline ]
Texto
2024-05-07
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5395, de 2023, que Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9599511&disposition=inline ]
Texto
2024-04-25
Relatório Legislativo [ Relatório do PL 5395/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9593755&disposition=inline ]
Texto
2023-11-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9499120&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495810&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495810&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-05-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=876823 ]

2024-08-12T05:34:37.000Z [ 1144905 ]